O Expresso publicou a 7 de outubro um artigo da jornalista Eunice Parreira sobre o modelo de habitação acessível que a MOME e a Stravillia estão a desenvolver para Portugal. A proposta assenta no cost-rental, em que a renda é calculada a partir dos rendimentos das famílias e dos custos de gestão e manutenção do edifício. Segundo o jornal, cinco autarquias já mostraram interesse em participar.
O modelo segue uma lógica próxima das cooperativas de habitação, sem fins lucrativos. Quem entra investe capital próprio, sempre abaixo dos 10 mil euros, que funciona como caução do arrendamento. Se decidir sair, recebe esse valor atualizado à taxa de inflação. O contrato não tem prazo, e em caso de morte do titular pode ser transferido para um familiar em primeiro grau.
As rendas ainda estão a ser definidas, mas deverão ficar próximas das praticadas nos programas públicos de apoio ao arrendamento, como o Porta 65 ou o Programa de Arrendamento Acessível. A atualização prevista é de 2% ao ano.
«Não temos um mercado de arrendamento a funcionar normalmente, não temos sequer um mercado de investimento em built-to-rent», disse ao Expresso Francisco Rocha Antunes, fundador e presidente executivo da MOME.
Para financiar a construção, as duas empresas preveem juntar fundos de impacto, financiamento europeu e o capital dos cooperadores. O Plano Europeu de Habitação Acessível permite que estas casas sejam tratadas como infraestrutura social, o que lhes dá acesso à banca de desenvolvimento europeia. As câmaras municipais entram com os terrenos.
Sobre os investidores, Thomas Pinto Basto, da Stravillia, explicou que os fundos de impacto «têm de ter um rendimento, mas também valorizam a parte do impacto». A solução poderá ainda vir a incluir uma obrigação verde.
A sustentabilidade do edifício pesa diretamente no valor da renda. Se o prédio tiver uma comunidade energética, a poupança obtida «pode ser injetada no projeto para diminuir as rendas», disse Thomas Pinto Basto. A escolha de materiais mais duráveis ajuda a baixar os custos de manutenção ao longo dos anos.
O cost-rental já existe noutros países europeus e, na Dinamarca, representa 20% do parque habitacional. A MOME e a Stravillia querem adaptar à lei portuguesa as soluções que funcionaram nesses países, e preveem ter o modelo em funcionamento dentro de quatro anos.
O artigo completo está disponível no site do Expresso, para assinantes
